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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

1. Por meio dos presentes termos de utilização, a Invesporte Lda. regula o acesso a este site e a prestação de informações encontradas no mesmo, por parte dos seus clientes e demais utilizadores da Rede.

2. Pela mera utilização deste site, o utilizador manifesta a sua aceitação sem reservas das presentes condições de utilização.

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5. A Invesporte Lda., não será responsável pelos erros no acesso ao site ou aos seus conteúdos, fazendo todos os esforços para garantir que estes não ocorram. A Invesporte Lda, reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade ao site, devido à eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria das mesmas.

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Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes de áudio, propriedade da Invesporte Lda., não poderão ser objeto de ulterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do Utilizador ou de terceiros sem a expressa autorização por parte da Invesporte Lda, salvo que seja indicado o contrário. A utilização não autorizada da informação contida neste site, bem como a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU PROTEÇÃO DE DADOS

As seguintes políticas de privacidade estão destinadas a informar-lhe sobre como usamos a sua informação pessoal tendo em conta as disposições e requisitos do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados.

 

Direito de informação
A presente política de proteção de dados regula o acesso e uso do serviço do site web www.equitacao.com assim bem como o resto de sites web que Invesporte Lda, coloca à disposição dos usuários de Internet interessados nos seus serviços e conteúdos. Na conformidade com o estabelecido pela Lei Orgánica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, a Invesporte Lda., titular do site web, informa o usuário de que neste site existe um ficheiro automatizado de dados de carácter pessoal criado por Invesporte Lda e sobre sua responsabilidade.

 

Finalidade
Os dados dos usuários registrados através dos formulários existentes no site web são recolhidos por Invesporte Lda., com a finalidade de facilitar a prestação dos serviços que Invesporte Lda, proporciona através do referido site web. No caso em que os dados são obtidos através de promoções de co-branding ou de produtos de amostra, os registros podem ser partilhados com a empresa colaboradora da referida campanha de promoção.

Os dados pessoais recolhidos são tratados por Invesporte Lda. de acordo com as seguintes finalidades:

  • Gerir as suas solicitações de contacto com Invesporte Lda. através dos canais existentes para tal no Site Web de Invesporte Lda.
    - Gerir as compras efectuadas no ámbito do Site Web, incluindo a gestão de pagamento e a envio do pedido.
    - Gerir a inscrição na newsletter, realizada através do canal existente no Site Web de Invesporte Lda
    - Analisar a utilização do Site Web e verificar quais as preferências e comportamentos dos usuários.
    - Analisar os seus dados com o fim de elaborar perfis de usuário que permitem definir com um maior detalhe os produtos que podem resultar do seu interesse.
    - Os dados serão conservados durante o tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram recolhidos, salvo que o usuário solicite que seja eliminado Invesporte Lda, negando o seu consentimento.

 

Carácter obrigatório ou facultativo da informação facilitada pelo usuário e a veracidade dos dados
Os campos obrigatórios, normalmente marcados com um asterisco (*) no formulário de registo a preencher pelo utilizador são estritamente necessários para satisfazer o seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O utilizador garante que os dados pessoais facilitados a Invesporte Lda. são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração nessa matéria.

 

Consentimento do usuário
O envio de dados pessoais mediante a utilização dos formulários eletrónicos de Invesporte Lda. ou, se for o caso, mensagens de e-mail, supõe o consentimento expresso do remitente ao tratamento automatizado dos dados incluídos nos serviços e produtos relacionados com as finalidades dos sites de Invesporte Lda., bem como ao envio de comunicações via eletrónica com informação relacionada com Invesporte Lda e as suas iniciativas.

 

Que tipo de dados do usuário serão utilizados por Invesporte Lda?
Invesporte Lda. utilizará as seguintes categorias de dados:

- Dados identificativos: nome, apelidos, documento nacional de identidade ou número de identidade de estrangeiro e imagem.
- Dados de contacto: morada, telefone fixo, telemóvel, direção de correio electrónico.
- Dados de características pessoais: data de nascimento, idade, sexo, nacionalidade.
- Dados bancários: número de conta, titular, mandato SEPA.
- Outros dados: dados facilitados pelos próprios, interessados nos campos abertos dos formulários existentes no Site Web.
- Dados de navegação

No caso de que o usuário facilite dados de terceiros, manifesta contar com o consentimento dos mesmos e compromete-se a informar o interessado, titular dos referidos dados, a informação existente na Política de Privacidade, tornando a Invesporte Lda. isenta de qualquer responsabilidade neste sentido. Não obstante, Invesporte Lda poderá levar a cabo as verificações necessárias para constatar este facto, adoptando as medidas de diligência necessárias, tendo em conta a normativa de proteção de dados.

Uma das finalidades para as quais Invesporte Lda. utiliza os dados pessoais proporcionados por parte dos usuários é para enviar-lhes comunicações electrónicas com, informação relativa a bens, serviços, promoções, ofertas, eventos ou notícias relevantes para os usuários. Sempre que se realize alguma comunicação deste tipo, esta será dirigida única e exclusivamente àqueles Usuários que não manifestaram previamente a sua recusa à receção das mesmas.

Para concretizar a tarefa anteriormente referida, Invesporte Lda. poderá analisar os dados obtidos pelas entidades e sites web do grupo Invesporte Lda., para elaborar perfis de usuário que permitam definir com um maior detalhe os produtos que possam resultar do seu interesse. No caso de que o usuário deseje deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais por parte de Invesporte Lda., pode cancelar o serviço, clicando sobre o link existente para este efeito no próprio corpo destas comunicações comerciais ou enviar um email para a seguinte direção de correio equitacao@invesporte.pt

 

Com quem serão partilhados os dados do usuário?
Os dados do usuário podem ser comunicados a:

- Empresas e sites web do grupo Invesporte Lda., unicamente para fins administrativos internos e/ou para as finalidades anteriormente indicadas.
- Empresas e sites web do grupo Invesporte Lda. para o envio de comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que o formam, sempre que o Usuário assim o tenha consentido.
- Administrações Públicas e autoridades nacionais e/ou europeias competentes, nos casos previstos pela Lei.
- Estes dados também poderão ser facultados pela entidade Invesporte Lda. a fornecedores de Invesporte Lda.  e empresas colaboradoras de cobranding, sendo o referido acesso o necessário para o adequado cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades anteriormente indicadas. Os referidos fornecedores não poderão utilizar estes dados para finalidades próprias que não tenham sido previamente informadas por Invesporte Lda.. Os destinatários indicados no presente apartado podem encontrar-se localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu, encontrando-se neste último caso devidamente legitimadas as transferências internacionais de dados.

 

Responsabilidade do usuário
O usuário:

- Garantir que é maior de dezoito (18) anos e que os dados que facilita a Invesporte Lda. são verdadeiros, exatos, completos e atualizados. A estes efeitos, o usuário é responsável pela veracidade de todos os dados que comunique e por manter atualizada a informação facilitada, de forma a que corresponda à sua situação real.
- Garantir que informou os terceiros, sobre os quais facilitou os seus dados, sobre a informação existente neste documento. Também deverá garantir que obteve a sua autorização para facilitar os seus dados a Invesporte Lda. para os fins assinalados.
- Será responsável pelas informações falsas ou inexactas que proporcione através do Site Web e pelas perdas e prejuízos diretos ou indiretos que estas possam causar a Invesporte Lda. ou a terceiros.

Newsletters e comunicações electrónicas
Invesporte Lda. poderá pôr à disposição dos utilizadores que previamente o tenham autorizado através do formulário de registo habilitado para o efeito, o serviço de envio de uma newsletter na qual se incluem as notícias, novidades e informação mais relevantes do site. Além disso, o utilizador pode cancelar ou modificar os dados de registo para esta newsletter através do formulário interativo incluído no site. Além disso, Invesporte Lda., informa que enviará comunicações comerciais por meios eletrónicos com informação sobre outros produtos, serviços e eventos que possam ser de interesse para os utilizadores do site quando assim o solicitem expressamente. Esta autorização pode ser revogada a qualquer momento pelo utilizador.

 

Segurança
Invesporte Lda. mantém os níveis de segurança de proteção de dados pessoais de acordo com o Decreto 994/1999, de 11 de junho, relativo às medidas de segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de caráter pessoal, e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o utilizador facilite através do site, sem prejuízo de informar que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis. Invesporte Lda.., compromete-se a cumprir com o dever de segredo e confidencialidade dos dados pessoais contidos no ficheiro automatizado de acordo com a legislação aplicável e dar-lhes um tratamento seguro nas cessões e transferências internacionais de dados que, se for o caso, possam ocorrer.

 

Cookies e IPs
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Spamming
Invesporte Lda. não utiliza técnicas de "spamming" e apenas processa os dados transmitidos pelo utilizador através dos formulários electrónicos neste site ou e-mails. O tratamento de dados pessoais e envio de comunicações comerciais por meios electrónicos estão em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais (BOE de 14 de Dezembro 1999) e da Lei 34/2002, de 11 de julho de serviços da Sociedade da Informação e Comércio eletrónico (BOE de 12 de Julho, 2002).

 

Os termos de utilização deste site têm caráter indefinido. A Invesporte Lda. reserva-se o direito unilateral de modificar as condições de acesso e os conteúdos nelas incluídos ou as condições de utilização do seu serviço de alojamento gratuito de artigos, incluídas neste documento.

Estas Condições Gerais regem-se pela lei europeia vigente.


 

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