Eleições Fep. 29 MAR 2017

Eleições atribuladas na FEP

O Congresso Electivo para os órgãos sociais da FEP previsto para 31 de Março de 2017, está envolto em polémica com a possibilidade de inelegibilidade de dois candidatos.


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Começou já o processo eleitoral para os órgãos sociais da FEP.

Aproveitando uma nova possibilidade disponibilizada pela lei, muitos delegados enviaram já o seu voto pelo correio.

Na próxima 6.ª feira, entre as 10 e as 17 horas, no Centro de Medicina Desportiva do Estádio Universitário, votarão os delegados que preferirem fazê-lo presencialmente. A contagem dos votos será realizada de seguida.

Em disputa eleitoral estão os órgãos sociais da FEP, que irão gerir os destinos do hipismo português nos próximos 4 anos. Concorrem duas listas, uma encabeçada pelo actual Presidente, Manuel Cidade Moura e outra tendo como Presidente António Damião.

Relativamente aos candidatos, a EQUITAÇÃO sabe que foi apresentado um recurso pelo delegado Alexandre Mascarenhas de Lemos, alegando a inelegibilidade de Manuel Cidade Moura e de um dos seus candidatos a vice-presidentes, Luis Santos Correia, pelo facto de ambos concorrerem a um 4.º mandato sucessivo na Direcção da FEP, quando a lei e os regulamentos apenas permitem três.

Em apoio da sua posição, Alexandre Mascarenhas de Lemos juntou um detalhado “Parecer Jurídico” subscrito por Alexandre Mestre, Doutor em Direito, docente universitário em Direito do Desporto e antigo Secretário de Estado do Desporto.

Em resposta ao recurso interposto, pronunciou-se o Conselho de Justiça, reconhecendo a inelegibilidade de Luis Santos Correia mas considerando elegível Manuel Cidade Moura. A distinção feita entre os dois casos, consistiu no facto de, apesar de Cidade Moura ter já sido membro da Direcção em três mandatos sucessivos, o foi na qualidade de vice-presidente – 1 mandato – e Presidente – 2 mandatos -. Considerou, assim, o Conselho de Justiça que, sendo a Presidência um órgão autónomo e embora vá participar da Direcção pela 4.ª vez consecutiva, estaria Manuel Cidade Moura em situação de poder ser eleito. Com a exclusão de Luis Santos Correia da respectiva lista, não se sabe ainda qual a solução que será encontrada para repor a legalidade eleitoral, até porque os delegados que já votaram por correspondência o fizeram na ignorância desta situação.

Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos.

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