Actualidade. 14 DEZ 2018

Manuel Cidade Moura renuncia ao mandato

A renúncia de Manuel Cidade Moura implica a perda de mandato dos outros Órgãos Sociais.


Tempo de Leitura: 3 Min

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Manuel Cidade Moura, presidente da Federação Equestre Portuguesa, renunciou ao mandato para o qual foi reeleito em Março de 2017 para o quadriénio 2017/2021 e, de acordo com o actual Regulamento da FEP (artigo 20.º, ponto 2) "a renúncia ou perda de mandato do Presidente da Federação implica a perda de mandato dos outros Órgãos Sociais".

A Equitação contactou Manuel Cidade Moura que confirmou que renunciou ao mandato ontem (13 de Dezembro), "por carta entregue ao Presidente da Mesa de Congresso e dado conhecimento ao senhor Secretário de Estado do Desporto e Juventude, que tem a tutela da Federação, por razão de imposição unilateral do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) no sentido de alterarmos o regulamento eleitoral e, consequentemente, os estatutos no que respeita à estrutura dos sócios representados no Congresso da Federação. A imposição que é feita pelo IPDJ não tem, do ponto de vista dos Órgãos Sociais da Federação qualquer sentido, quer do ponto de vista da substância, como da forma. Por essa razão, quando foi imposta à FEP o prazo de 30 dias para fazer essa alteração, sob pena de perda da Utilidade Pública, tive ocasião, na qualidade de presidente da FEP, de responder por carta ao presidente do IPDJ expondo, pela terceira vez, as razões que entendíamos que eram aquelas que são a realidade da estrutura do desporto em Portugal, dizendo que não estávamos disponíveis para fazer essas alterações e propondo, inclusivamente, que o IPDJ resolvesse o assunto da forma que melhor entender. Essa carta não teve resposta, durante cerca de dez dias, findos os quais mais não restava do que eu próprio renunciar ao mandato e, como dizem os estatutos, caem todos os órgãos sociais e com isso deixa-se liberdade plena à tutela e aos superiores interesses do desporto em Portugal, no sentido de definirem o que é que querem para a FEP".

Em declarações exclusivas à Equitação o Presidente demissionário adiantou ainda que "na carta de renúncia disponibilizei-me, face ao Presidente da Mesa, para manter-me em gestão corrente da FEP até à data que seja entendida por conveniente".

Depois de tomada esta decisão, o ainda dirigente da FEP garante que está de "consciência tranquila, deixo a FEP bastante diferente daquilo que recebi há dez anos. Foram dez anos que deram muito gozo, onde tive o privilégio de estar à frente de uma modalidade pela qual tenho uma paixão".

De recordar que o Governo demitiu, em Agosto, Augusto Baganha do cargo de Presidente do IPDJ, estando essa posição agora assumida por Vítor Pataco. A Equitação entrou em contacto com o IPDJ, tendo colocado algumas questões que, até ao momento, ainda não foram respondidas.

Autor:

Carla Laureano

carlalaureano@invesporte.pt

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